Experts discutem Salvador sustentável

Salvador passa atualmente por uma série de problemas que atrapalham o desenvolvimento urbano, como a declaração de inconstitucionalidade da Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do Solo (Louos) e o crise de mobilidade.

Com a proposta de debater estes problemas e buscar soluções, o Grupo A TARDE realiza a série de encontros Salvador em Debate, que chega no dia 30, à terceira edição.

Com o tema as cidades sustentáveis, o evento será realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a partir das 9h, com palestras do especialista em direito ambiental e urbanístico Toshio Mukai e do engenheiro civil, sanitarista e ambiental, e ex-prefeito de Maringá-PR, Sílvio Barros.

Mukai abordará essencialmente dois pontos: o Projeto de Lei 5.015/2013, que pretende criar uma contrapartida de valorização de imóveis, e o imbróglio em torno da Louos.

Segundo Mukai, o projeto de lei precisa ser melhor discutido, pois os proprietários já pagam pelo direito de construir e, caso a proposta seja aprovada, teriam também que pagar uma contrapartida pela valorização do imóvel. "Se o proprietário constrói um, dois, três novos andares no seu imóvel, ele paga pelo direito de construir. O imóvel é valorizado. O proprietário que trouxe essa valorização tem que pagar por ela? Desta forma, vai ter que pagar duas vezes", afirma.

Quanto à Louos, Mukai afirma que não há necessidade de submeter à participação popular para que seja aprovada. "O artigo 40 do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/ 2001) diz que o plano diretor, necessita de participação da população, mas não fala da necessidade de uma lei ser submetida à apreciação popular", diz o especialista.

O engenheiro Sílvio Barros, irá discutir a construção de políticas publicas municipais, como mobilidade, planejamento urbano, saúde e meio ambiente, de maneira integrada. "Tudo isso é importante para que a vida nas cidades seja possível, ou seja: sustentável. Minha intenção é colocar a sustentabilidade na agenda de hoje para que possa existir uma agenda futura", afirma.

Para Barros, o grande desafio das cidades em relação à sustentabilidade é o planejamento urbano: "Estamos falando do mundo no qual nossos filhos e netos vão viver".