Espera para obter licença ambiental é o triplo do prazo

A concessão de uma licença ambiental pode depender de quatro órgãos diferentes. Se o projeto estiver numa área indígena, a Funai terá de dar o seu aval ao empreendimento, além de ajudar na elaboração do termo de referência (documento com as exigências para o estudo ambiental). No caso de áreas habitadas por quilombolas, o processo será acompanhado pela Fundação Cultural Palmares. Há ainda o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que cuida da parte arqueológica, e o Ministério da Saúde, responsável pelos impactos sociais na região.

Todos eles dão contribuição para criar as condicionantes que terão de ser cumpridas pelas empresas na construção do projeto. Mas há casos em que um investidor teve de cumprir 73 programas diferentes para construir uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), de até 30 megawatts (MW).

Entre a decisão de construir um empreendimento elétrico e a obtenção da primeira licença ambiental são 958 dias de espera, em média. O tempo é quase três vezes maior que o prazo máximo (de 285 dias) determinado para um órgão ambiental autorizar ou não um projeto, conforme dados do estudo Agenda Ambiental, elaborado pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

O documento é um retrato do quão complexo tem sido compatibilizar desenvolvimento econômico e preservação ambiental quando o assunto é energia elétrica. Dezenas de empreendimentos estão parados por falta de definição sobre a viabilidade do projeto. Em alguns casos, os investidores já desistiram de levar adiante a obra e pediram a devolução da concessão.