Entrevista com Roberto Benjamin – Secretário Extraordinário da Indústria Naval e Portuária

Bahia Econômica – Na segunda-feira passada (20) foram divulgadas as empresas que irão construir a ferrovia Oeste Leste. Qual a previsão de início dessas obras?
Roberto Benjamin – A possibilidade de início é imediata. O governo da Bahia aguarda que a empresa Valec irá iniciar as obras no mês de outubro. O presidente Lula virá à Bahia para dar o “ponta pé” inicial no primeiro contrato. Recentemente, foram abertos três lotes. Os outros lotes serão abertos na semana seguinte. Isto é uma obra para acontecer em todas as frentes e a duração de construção dessa ferrovia será de dois anos. Serão vários consórcios, divididos em sete lotes. No momento, a Valec está trabalhando para a obtenção da licença de instalação (LI) que ocorre posteriormente à licença prévia. Nós estamos contando em receber do Ibama a LI até 30 de setembro, de modo que em qualquer data do início de outubro o presidente Lula deverá vir aqui dar o início das obras.

BE – O que esta ferrovia significa para o Estado?
RB - Isso significa um sonho ser transformado em realidade e também o complexo logístico intermodal do Porto Sul começando a sair do papel. Essa foi uma das tarefas que o governador Jaques Wagner nos deu quando ele criou essa secretaria extraordinária para cuidar das áreas naval e portuária. O foco desse projeto é da maior importância para a região cacaueira. Então, estamos acompanhando o presidente da Valec em todas as etapas do início dessa ferrovia oeste leste. Na primeira etapa ela vai ser uma ferrovia de integração regional, pois vai permitir que a produção de grãos – que hoje são 3,5 milhões de toneladas/ano – do oeste da Bahia escoe via o porto da Ponta da Tulha, em Ilhéus. Assim, nós estamos integrando a região cacaueira com a região produtora de grãos lá do oeste da Bahia. Numa segunda etapa, a ferrovia entra pelo estado do Tocantins e vai recolher, além dos grãos do oeste da Bahia, toda a produção agrícola do sul de Tocantins, de Goiás, etc. Além dos grãos, nós vamos colher, num primeiro instante, os minérios da Bahia Mineração (Bamin) da mina de Caetité. No segundo instante, os minérios de ferro do grupo Votorantim e de seus parceiros chineses - numa mina que eles têm em Minas Gerais - vão escoar também pelo nosso complexo logístico.
 

BE – Os recursos para a realização das obras já estão alocados?
RB – Sim, 100% dos recursos já estão alocados para a construção dos primeiros mil quilômetros da ferrovia e tudo está nos conformes. Os recursos vieram do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O TCU já opinou sobre os contratos, modelos de contratos, forma de contratação, valores, etc. Tudo pronto para que essa obra venha se transformar numa grande obra de engenharia e, eu diria, bater o recorde de construção. As empresas e os consórcios que serão utilizados na ferrovia oeste leste são oriundas da ferrovia norte sul que está sendo a grande escola desta retomada de construção ferroviária do país. A nossa ferrovia vai se beneficiar com esse aprendizado. Por isso, nós estamos dizendo com muita certeza que em dois anos, no máximo, ela estará pronta.

BE – A ferrovia oeste leste vai está diretamente vinculada ao Porto Sul. As obras desta ferrovia, como o senhor disse, serão iniciadas em breve. Porém, ainda não foi dado início às obras do Porto Sul. Não há um descompasso entre os dois projetos?
RB – Não, porque ninguém faz obras no Brasil sem a licença ambiental. Neste momento, o processo do porto para o início da construção aguarda a licença prévia (LP) do porto da Bahia Mineração (Bamin), cujo estudo de impacto ambiental foi entregue ao Ibama no começo do ano e isto leva um tempo para ser analisado até a emissão da licença. Esse tempo está correndo normalmente. As complementações solicitadas ao licenciamento foram atendidas pela Bamin, de modo que nós estamos contando que até o final deste mês de setembro a Bamin receba do Ibama a LP, que é a primeira de todas, para a construção do seu terminal de uso privativo, que é o que nós chamamos de porto privado da Bamin.

BE – O que o senhor tem a dizer sobre o Porto Público?
RB - O porto público segue sua sequência normal. O governo do estado, que hoje é responsável por articular o referido porto, iniciou em janeiro o estudo de impacto ambiental. Esse estudo, normalmente leva 12 meses e o nosso deverá terminar agora em outubro. Depois desse estudo, em que todas as variáveis socioambientais são consideradas, a gente faz o pedido da licença. Depois, em 45 dias o Ibama promove a audiência pública. Já tivemos a audiência pública da Bamin. Então, o porto público vai passar pela mesma sequência porque o procedimento de licenciamento é o mesmo. A mina está até mais adiantada, pois o licenciamento, por está em território baiano, é feito no instituto do meio ambiente do estado. Já foi dado a LP para a mina. Neste momento, a Bamin está trabalhando para obter a LI da mina. Então, primeiro se produz a mina depois se constrói o porto. O porto tem que está pronto depois que a mina estiver em operação. Tudo isso está no cronograma de trabalho da empresa privada Bahia Mineração e que o governo do estado tem apoiado em todas as suas instâncias e acompanhado o empreendedor.
 

BE - Em que estágio se encontra o Porto Sul?
RB – As obras da ferrovia estão para ser iniciadas. A mina de Caetité está aguardando a licença de instalação para haver o início das obras. O porto privado da Bamin está aguardando a LP com as condicionantes para ser atendidos para obter a LI nos próximos meses. O porto público vai entregar o estudo de impacto ambiental até o fim do ano, pedir audiência pública e receber a LP do Ibama. O aeroporto internacional está em fase de contratação de estudo de impacto ambiental. Então, cada empreendimento que constitui o Complexo logístico Intermodal do Porto Sul tem uma sequência própria e tem um caminho similar. Todos passam pelo mesmo procedimento. Leva-se muito tempo porque no Brasil a legislação ambiental é complicada de tal modo que entre a realização dos estudos e o efetivo recebimento das licenças se passa um tempo monumental.

BE – Em que situação se encontra o estaleiro que seria implantado em São Roque do Paraguaçu?
RB - O estaleiro segue um procedimento licitatório da Petrobras que convocou uma licitação e vários consórcios se apresentaram para participar. No casa dessa licitação, trata-se dos navios-sondas de perfuração do pré-sal. Foi dividido em pacotes, há vários tipos de pacotes, mas o que nós estamos mirando é o pacote de 7 plataformas, cujo valor econômico justifica o estabelecimento de um estaleiro novo. Para participar da concorrência, a Petrobras exigiu que os consórcios apresentassem uma licença prévia da área para que o consórcio ganhador possa construir o estaleiro porque tem licença para isso. Por se tratar de uma área que fica próxima a uma reserva extrativista a responsabilidade da licença ambiental ficou com o governo da Bahia que providenciou os estudos e que buscou o Ibama para a emissão dessa licença. A LP foi conseguida no final de abril. Com esta LP, o consórcio Odebrecht/OAS/UTC teve condições de apresentar sua proposta comercial à Petrobras. A estatal, neste momento, está analisando. Ela fez uma série de análises técnicas e, em decorrência das diferenças entre as propostas, ela solicitou que até 3 de novembro os consócios apresentem a licença de instalação (LI). Então, ela deu um passo a mais na direção de se ter uma maior segurança com a questão ambiental. Aqueles que não forem capazes de apresentar uma LI dentro dos conformes serão eliminados do concurso. Aí a Petrobras vai marcar uma data para a abertura de preços e para dizer quem são os ganhadores. A Bahia fez seu dever de casa.

BE – A Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portuária (Seinp) anunciou a construção dos canteiros que vão construir módulos de plataforma de petróleo na baía de Aratu. Como seriam esses módulos?
RB – Os módulos são um conjunto de equipamentos sofisticados que fazem a separação de água, de petróleo, geram energia, fazem a compressão de gás. A Bahia está se candidatando a ter 4 novos canteiros de módulos para disputar as concorrências da Petrobras. O valor total desses investimentos varia de canteiro para canteiro. Para a construção desses quatro canteiros nós estamos estimando um valor entre 30 milhões a 70 milhões e reais. Cada canteiro pode gerar até mil empregos diretos na construção dos módulos. A Petrobras vai encomendar centenas de módulos nos próximos anos. Quem não tiver canteiro não poderá participar. Nós esperamos que os nossos canteiros sejam os mais competitivos do Brasil.

BE – Atualmente como se encontra o estaleiro de Maragogipe?
RB – Ele existirá a depender da concorrência da Petrobras. O consórcio anunciou que, independente da concorrência, ele construirá o estaleiro. Nós iremos acompanhar e cobrar. O consórcio anunciou isso publicamente e o governo tomou nota.

BE – O que o senhor destaca a respeito do projeto Marina do Arraial D’ajuda?
RB – A idéia é que a gente tenha mais de uma dezena de marinas do extremo sul até Salvador, todas feitas pela iniciativa privada. Não há um centavo do governo nesse projeto. O governo age como articulador e apoiador do empresário para que ele obtenha a licença ambiental, a licença do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), a anuência de algum órgão caso esteja, por exemplo, em região de quilombola, na Baía de todos os Santos, etc. As marinas vão gerar o roteiro náutico para a atração de velejadores do mundo inteiro, vão gerar emprego e renda. Portanto, o governo estadual é o grande apoiador do projeto. As marinas vão viabilizar e intensificar o fluxo de embarcações que navegam no Estado, além de possibilitar o desenvolvimento de atividades náuticas e a realização de eventos como regatas e ralis marítimos.