Empresas suspendem investimentos na Bahia

Dez grandes empreendimentos previstos para se instalar na Bahia estão suspensos por conta da proposta que tramita no Senado para pôr fim à Guerra Fiscal. Entre as empresas que suspenderam projetos no estado estão duas indústrias de bebidas cujo investimento superaria os R$ 500 milhões.

O secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, revela que “essa situação é vivida também por Pernambuco e o Ceará”. James credita a crise à posição de São Paulo que recorreu à justiça contestando incentivos fiscais dados por outros estados, inclusive a Bahia. “São Paulo canaliza hoje uma antipatia de todo o Nordeste pela intransigência em querer resolver as coisas do jeito que acha que é, esquecendo que no passado teve incentivo do proálcool”, enfatiza.

A supervisora da Empenho Contabilidade e Gestão Empresarial, Daniele Souza, acredita que a retirada dos incentivos fiscais prejudica estados menos desenvolvidos. A consultora ressalta que, a região Nordeste não possui infraestrutura suficiente para competir com o sudeste, economicamente mais forte.

A proposta em tramitação no Senado tem como base o projeto de Súmula Vinculante apresentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que visava inibir práticas de isenção, incentivo, redução de alíquota ou de base de cálculo, crédito presumido, dispensa de pagamento ou outro benefício fiscal relativo ao ICMS concedidos sem autorização do Confaz.