Dnit quer ampliar projetos até o fim de 2013

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) espera contar, no fim de 2013, com uma carteira de contratos de R$ 42 bilhões para projetos de manutenção e novas obras.

Até o momento, o órgão contabiliza R$ 14,7 bilhões, a serem aplicados em 17 projetos de investimento e 17 de manutenção e sinalização. O órgão também montou um grupo de trabalho para fazer a atualização das normas de recebimento de serviço, com a participação de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) na redação final.

Nos planos estão ainda a licitação da manutenção da malha federal de 54 mil quilômetros, dos quais 48 mil já foram contratados e outros 6.200 estão em curso, de modo que os projetos possam estar concluídos e os editais lançados até o final de 2013.

Essas iniciativas foram descritas em audiência pública realizada na última quarta-feira (20), na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pelo diretor-geral do Dnit, Jorge Fraxe.  

No modelo novo, se der erro na obra, a supervisora vai dividir o prejuízo com a construtora, passando a ser responsável pela quantidade e qualidade de todos os serviços, que serão pagos não mais pelo critério homem/hora, mas por produto, explicou Fraxe.

A supervisora, segundo ele, vai ter que apresentar o arquivo eletrônico da geometria e do volume das obras, para que no futuro os órgãos fiscalizadores possam saber como foi pago o serviço. Fraxe defendeu o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) adotado para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Copa do Mundo de 2014.