Disputas judiciais emperram obras do PAC

As desapropriações de terras e imóveis turbinaram o volume de ações judiciais contra obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nos últimos meses. Até junho do ano passado, os processos de expropriação representavam 42% do total de questionamentos na Justiça. De lá pra cá, cresceram 20% e já respondem por quase dois terços das ações envolvendo empreendimentos de infraestrutura - uma das principais apostas da presidente Dilma Rousseff para amenizar os impactos da crise mundial no Brasil.

No total, as 20 mil obras do PAC enfrentam 8.609 processos, sendo 5.405 referentes às desapropriações, conforme levantamento feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) a pedido do Estado. Na média, significaria dizer que, para cada dois empreendimentos do programa, uma ação é impetrada na Justiça. Entre as obras com maior número de processos estão as de recursos hídricos, habitação, saneamento, rodovia e aeroportos. Coincidentemente, são as que mais têm exigido desapropriação de terras.

A procuradora da AGU, Patrícia Patrício, pondera que o aumento do número de ações judiciais de desapropriação faz parte de uma atuação mais proativa do governo federal para permitir a instalação dos empreendimentos. Mas basta dar uma conferida nos relatórios do PAC para perceber que algumas obras ainda não foram iniciadas por dificuldade na desapropriação.