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Geral

13 de Outubro de 2015

Discussão sobre ITIV deve travar Câmara de Salvador

A semana começa tensa na Câmara de Vereadores de Salvador. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, a Casa terá que decidir o futuro do projeto de lei que institui o parcelamento do Imposto de Transmissão Intervivos (ITIV) ou o imposto pode se tornar um problema mais grave. Isso porque a pauta tramita em regime de urgência e, como o prazo regimental de dez sessões já foi estourado na semana passada, os vereadores têm duas opções: votam o projeto ou não poderão deliberar qualquer outra matéria até que o plenário a analise.

A situação ficou delicada já que oposição e situação não se entendem. Os vereadores da oposição só estariam dispostos a apoiar a pauta caso a medida envolva também a compra de imóveis usados, o que não é aceito pela outra parcela da bancada. A justificativa dada é que são esses imóveis as maiores fontes de sonegação do ITIV.