Desistência em compra de imóveis novos atinge 15%

A cada empreendimento lançado, por exemplo, uma torre de 150 apartamentos, os contratos de aquisição de 10% a 15% das unidades vendidas acabam voltando para a comercialização.

A desistência, feita por vontade do comprador, pode acontecer até a entrega das chaves, quando geralmente são pagos 30% do valor total do imóvel.

O cálculo do volume de imóveis devolvidos é do diretor-executivo do Secovi (Sindicato de Compra e Venda de Imóveis), Carlos Meschini. 

Segundo ele, esse percentual de desistência, que era de 5% (por volta de 2007) após duas décadas de poucos negócios, subiu para a faixa de 10% a 15% durante o boom imobiliário (entre 2010 e 2011).

Ele acredita que esse percentual é razoável, desde que fique estável.

Mas os números podem se deteriorar se o desemprego aumentar ou a economia entrar em recessão.

As desistências são ruins para os dois lados.

A construtora perde porque precisa revender uma unidade sob novos custos administrativos, desde a remuneração do corretor à nova papelada e até briga na Justiça.

Para o comprador, há a decepção com a aquisição desfeita e até perda do que já foi pago.

O advogado especializado no setor imobiliário Marcelo Tapai diz que há súmula do Tribunal de Justiça do Estado que dá direito ao comprador de rescindir o contrato e receber de uma só vez o que pagou com correção monetária.

"Quando for o consumidor o culpado pelo rompimento do contrato, a empresa pode reter dele valores suficientes para cobrir despesas de administração, que os tribunais têm fixado entre 10% a 15% dos valores pagos pelo cliente", diz.

Segundo ele, há casos de construtoras que descontam taxas que praticamente anulam o valor a ser devolvido. Se o comprador não pagar, seu nome acaba ingressando no cadastro de inadimplentes.

A solução, diz o advogado, é ingressar com pedido de liminar para suspender o nome sujo, enquanto corre a ação para reaver os valores pagos.