Desenbahia aprova financiamento da Fonte Nova

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) aprovou financiamento no valor de até R$ 323.629.000,00 para a Fonte Nova Negócios e Participações S.A. (FNP), uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) cujos acionistas são as construtoras OAS e Odebrecht.

O financiamento, que corresponde a, aproximadamente, 46% do investimento total, é adicional aos recursos que serão financiados pelo BNB e aos aportes dos acionistas, e completa a equação financeira que viabiliza a reconstrução do Estádio Otávio Mangabeira (Fonte Nova).

O presidente da Desenbahia, Luiz Alberto Petitinga, informou que recursos originários de financiamento entre o Estado e o BNDES, no âmbito do Programa BNDES ProCopa Arenas, serão aportados no Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico do Estado da Bahia (Fundese), administrado pela Agência de Fomento, que concederá crédito à FNP, nas mesmas condições do Programa BNDES ProCopa Arenas.

Os ganhos econômicos advindos da operação entre o Estado e o BNDES, que tem uma taxa de juros menor que uma operação entre a SPE e o BNDES, serão apropriados integralmente pelo Estado, por meio de redução da contraprestação pública.

Estudos concluídos

Segundo Petitinga, desde que a FIFA confirmou Salvador como uma das 12 cidades-sede da Copa 2014, o Estado passou a efetuar estudos sobre a melhor forma de implantação do projeto da Fonte Nova.

Esses estudos concluíram que a alternativa mais vantajosa para a Administração Pública seria uma Parceria Público-Privada - PPP, na modalidade concessão administrativa, com prazo de 35 anos. Nesse modelo, o parceiro privado é responsável pela construção e operação do estádio e a Administração Pública pagará a ele uma contraprestação pecuniária que o remunere em níveis adequados.

Com a aprovação da operação pela Desenbahia, aguarda-se o cumprimento de condicionantes entre o Estado e o BNDES e formalização de acordos entre os financiadores finais, BNB e Desenbahia, para a assinatura dos contratos e fruição dos recursos que permitirão dar prosseguimento às obras já iniciadas com a demolição, tratamento e destinação dos resíduos.

Como já divulgado pelo secretário para Assuntos da Copa do Mundo, Ney Campello, o novo estádio terá capacidade para 50.273 espectadores, e o projeto está de acordo com as normas da FIFA, obedecendo a critérios de sustentabilidade ambiental, racionalização do uso da água e implantação de central de aquecimento solar. O prazo para conclusão da obra é dezembro de 2012.