Deputados tentam aprovar MP do Código Florestal

A votação da Medida Provisória 571 do Código Florestal volta a ser o principal assunto da Câmara dos Deputados nesta semana, quando os deputados fazem o último esforço concentrado de votações antes do primeiro turno das eleições. Há duas semanas, a Casa tentou votar a matéria, mas não houve acordo entre deputados da chamada bancada ruralistas e o Governo.

Durante a votação do relatório da MP na comissão especial, ruralistas conseguiram modificar a proposta enviada pelo Executivo, reduzindo de 20 para 15 metros de regularização de área de preservação permanente (APP) em margens de rios de até 10 metros, em propriedades de 4 a 15 módulos fiscais (médios produtores).

Também foi aprovado que, em propriedades acima de 15 módulos fiscais, independentemente da largura do curso de água, a recomposição ficará entre 20 e 100 metros de APP. O tamanho dessa área de proteção natural às margens do rio será definido em cada estado pelo Programa de Regulamentação Ambiental (PRA).

A nova tentativa de votação ocorrerá nos dias 18 e 19 de setembro.