Custo da portabilidade do crédito habitacional pode cair pela metade

Quem tenta transferir uma dívida habitacional de um banco para outro, em busca de um juro mais baixo, encontra duas barreiras: a burocracia e os custos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já sinalizou que o governo pretende melhorar as condições da chamada portabilidade do crédito imobiliário. Segundo a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), dentre as mudanças - ainda não anunciadas - uma das possibilidades em estudo é facilitar o trâmite em cartório, com corte das taxas pela metade.

Hoje, ao fazer a portabilidade de um crédito habitacional, o consumidor tem dois gastos em cartório. Um é o registro da mudança do banco credor na matrícula do imóvel. Outro é a averbação do novo contrato de alienação. A proposta em estudo vê a possibilidade de exigir apenas duas averbações, que são mais baratas que o registro em matrícula. A primeira delas aconteceria entre o banco originário e o novo credor, e poderia ser feita eletronicamente. E a segunda envolveria o novo banco e o mutuário. De acordo com Toledo, da Arisp, para fazer a mudança, os bancos podem se valer de um artigo já existente na lei que regula o SFH, sem necessidade de nova legislação.

Outra taxa cobrada pelos bancos é de uma nova avaliação do imóvel, pré-requisito para a transferência. A avaliação custa entre R$ 400 e R$ 1.215 nas principais instituições (veja tabela). Além disso, existe a taxa de administração do contrato. "Tudo isso deve ser considerado pelo cliente ao fazer a simulação da portabilidade de uma dívida habitacional", diz Domingos.