CPRT/CBIC revisa Nota Técnica

Com o objetivo de orientar os empresários do setor da construção no que se refere à subcontratação, a Comissão de Política de Relações Trabalhistas (CPRT) da CBIC promoveu uma atualização da Nota Técnica referente aos “Procedimentos a serem observados na contratação de empresas prestadoras de serviços na Construção Civil”.

A revisão visa demonstrar aos poderes constituídos e à sociedade em geral que as empresas formais da Construção se preocupam com a manutenção dos direitos e garantias dos seus trabalhadores, defendem a legalidade das subcontratações, são absolutamente contrárias à precarização de serviços e não se furtam à fiscalização séria e comprometida com a verdade, atuando com disposição e transparência para o melhor alcance dos objetivos sociais.