Contratos com DNIT ganham novos índices de reajustes para asfalto

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) publicou no dia 7 de janeiro a Instrução de Serviço Nº 1/2019, que aperfeiçoa e amplia os índices de reajustes de preços que são aplicados a cada 12 meses nos contratos de obras e serviços no âmbito do DNIT. A medida deve melhorar especialmente a adequação de preços de contratos que envolvem produtos asfálticos, demanda do setor produtivo apoiada diretamente pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Para o vice-presidente da área de Infraestrutura e presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Lima Jorge, a IS Nº 1/2019 procurou considerar a diversidade e a relevância da aquisição dos produtos asfálticos na formação dos orçamentos das obras de infraestrutura de transportes e a volatilidade observada na comercialização de produtos asfálticos no Brasil, atualmente.

“Ela poderá refletir melhor, nos reajustes, os impactos que as empresas passaram a ter com a nova política de preços adotada pela Petrobras para preços de produtos asfálticos, cuja base de cálculo está vinculada a oscilações cambiais do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Essa IS abriu caminho para melhorar a qualidade dos índices de reajustes contratuais“, avalia o vice-presidente.

Segundo Lima Jorge, a nova instrução de serviço trouxe de maneira muito positiva alguns índices novos, específicos.

“Alguns índices novos que constam no documento são o índice de asfalto modificado por polímero, o índice do asfalto borracha, o índice de emulsão asfáltica modificada e o índice de emulsão asfáltica de imprimação. São indicadores que não existiam anteriormente e que passam a compor a relação de índices de reajuste que serão levantados, como os demais, pela Fundação Getúlio Vargas”, destaca.