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20 de Julho de 2012

Contrapartida de prefeituras no PAC Mobilidade será de 5%, diz Ribeiro

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O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, anunciou nesta quinta-feira que as prefeituras beneficiadas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Mobilidade Urbana para cidades de médio porte terão que dar contrapartida de 5% do valor das obras financiadas. O governo já anunciou a liberação de R$ 7 bilhões em financiamentos para esses municípios com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O pacote será voltado para 75 municípios de 18 Estados com população entre 250 mil e 700 mil habitantes. O objetivo do governo federal é impulsionar a execução de projetos de infraestrutura urbana, mobilizando o setor público e a iniciativa privada para destravar investimentos e fomentar o crescimento da economia doméstica em meio à crise financeira internacional.

Entre as ações contempladas pelo programa estão a implantação e melhoria de infraestrutura de transporte público coletivo e a aquisição de equipamentos para integração e modernização dos sistemas de transportes. As propostas poderão ser apresentadas por prefeituras e governos estaduais ao Ministério das Cidades até o fim de agosto, e em 14 de dezembro serão anunciadas as obras que serão atendidas.