Faça o login e acesse o conteúdo restrito.

Notícias



Economia

05 de Setembro de 2018

Conta de luz: você paga 26 taxas, incluindo IPTU, IPVA, PIS e carvão

Os brasileiros estão descontentes com a conta de luz. Pesquisa do Ibope mostra que 83% consideram as tarifas caras ou muito caras. O problema, segundo analistas, é que há muitos encargos e tributos cobrados do setor de energia. Afinal, você sabe o que está incluído na sua conta de luz?
Chegam a ser 26 itens, cobrados direta ou indiretamente, como IPTU, IPVA, PIS e carvão. A conta de luz, na verdade, é uma "caixa preta" que não mostra exatamente o que o consumidor paga. Pela lei, ela simplifica as informações, discriminando genericamente as tarifas cobradas pela distribuidora (empresa que leva a eletricidade até as casas), o custo de geração e transmissão de energia, além de impostos e encargos. 
Segundo a Eletropaulo, que atende a capital paulista e mais 23 municípios da região metropolitana, de cada R$ 100 pagos pelo cliente, só R$ 15,40 são destinados às atividades da distribuidora, a chamada Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), e a investimento em expansão e manutenção da rede, atendimento ao cliente, remuneração dos funcionários, além dos demais custos operacionais e administrativos da empresa. Para onde vai o restante? Para pagar o Custo da Energia (R$ 33,10), tributos como PIS/Cofins e ICMS (R$ 26,60), encargos do setor (R$ 17,40) e, por fim, o custo da transmissão (R$ 7,50). 
Deputados e senadores afetam sua conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirma que os encargos e os tributos não são criados por ela, mas pelo Congresso. E é justamente aí onde mora um dos problemas do setor elétrico.
Na busca pela reeleição, deputados e senadores tentam aprovar subsídios no Congresso, porque é mais fácil cobrá-lo por uma lei do que incluí-lo no Orçamento, segundo analistas. Beneficiando determinados grupos, esses penduricalhos são cobrados na forma de encargos sobre o setor elétrico.
Atualmente, há 40 pedidos desse tipo em tramitação no Congresso. Eles preveem descontos para consumidores rurais, criadores de peixes e pessoas que vivem próximas a hidrelétricas. Se forem aprovados, pode ter certeza: a conta de luz vai subir ainda mais, porque para dar isenção a um grupo, é preciso repassar a conta para todos os outros consumidores.
"Por mais meritória que seja, a compensação muitas vezes é danosa e disfarça o verdadeiro valor dos bens e serviços", afirmou Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, centro de estudos do setor elétrico. "É perversa a cobrança, pois penaliza muito mais as pessoas humildes deste país. Os ricos sentem pouco o aumento na conta de luz. Já os pobres têm o orçamento mais comprometido", disse ele.
Entre os subsídios que o consumidor paga atualmente, um está escondido na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), segundo Sales. O encargo financia, entre outros pontos, o uso de carvão mineral para gerar energia para o país, uma fonte considerada pelos ambientalistas de baixa qualidade e altamente poluidora.