Construção civil quer isenção de imposto permanente em materiais

Reivindicação é pela desoneração do IPI para todos os produtos, além da redução do PIS e da Cofins. Setor cresceu 13% no ano de 2010. O anúncio da prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de um grupo de 45 produtos da construção civil, por mais um ano, até 31 de dezembro de 2011, foi muito bem aceita pelos representantes do setor, que pleiteiam, no entanto, que todos os materiais sejam contemplados pela desoneração permanentemente do imposto, além da reduções do PIS e da Cofins.

Para o presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (Anamaco), Cláudio Conz, o governo entendeu as solicitações do setor. "Mais uma vez o governo compreendeu a importância da continuidade da desoneração do IPI e nós ficamos muito satisfeitos. Acredito que a medida fará com que as construtoras planejem com calma suas obras e com que projetos como o 'Minha casa, minha vida' não pressionem nossos preços nem causem desabastecimento", disse Conz, acrescentando que as reivindicações são baseadas em estudos e em dados concretos do setor.

Expectativa - O setor da construção civil termina em 2010 comemorando o crescimento de 13% do mercado e com expectativa de que os índices variem entre 8% e 10% em 2011. A importância do setor na economia do Brasil foi um dos fatores citados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na última terça-feira, para prorrogar a isenção (ou diminuição, em alguns casos), do imposto.

"Fico satisfeito de verificar que o setor hoje é um dos principais motores do crescimento brasileiro, cujo Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer 7,5% este ano. O governo vai continuar promovendo políticas de estímulo ao setor da construção e por isso vamos prorrogar a desoneração tributária do IPI para os produtos da construção que já estão sendo beneficiados. Já estamos preparando as medidas que entram em vigor em janeiro", disse o ministro.

Obras - O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Melvyn Fox, considerou muito positiva a decisão do governo prorrogar a redução do IPI para os materiais.

Fox informou que hoje, mais de 75 itens de construção já são beneficiados pelas desonerações do governo - 32 deles com alíquotas reduzidas desde 2006, além dos 45 que terão mais um ano de alíquotas entre zero e 5% de IPI.

Segundo Fox, a Abramat também pleiteia que todos os materiais de construção sejam contemplados pela desoneração permanentemente.

"O mais importante é que houve a sinalização clara de que a presidente eleita, Dilma Rousseff, dará continuidade à política do presidente Lula de manter o diálogo e estará aberta a discutir o desenvolvimento do país", afirmou.

O presidente da Abramat disse, ainda, que o setor continuará pleiteando reduções do PIS e da Cofins para os materiais de construção que, segundo ele, contribuem com R$ 3 bilhões para a arrecadação federal.

"Dar esse passo adicional é fundamental e vai ajudar muito as obras do programa "Minha casa, minha vida", e também as obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016".

Para a Abramat, o crescimento do setor em 2010 se deve pelo volume expressivo de recursos para financiar a construção de imóveis e ao consumidor "formiguinha", que compra material de construção para ampliar ou reformar a casa.

"Esse público representa 60% de todo consumo de materiais de construção no País e é por eles que estamos lutando para que haja cada vez menos tributos a se pagar", explica Fox.

Produtos
Composta por 45 itens que tiveram seu imposto reduzido, ou zerado, a lista de materiais de construção com desoneração do IPI contém produtos dos mais variados ramos como: cimento, tinta, verniz, argamassa, assento e tampa de sanitários, pia, lavatório, banheira, chuveiro elétrico, dobradiça, fechadura, caixa de descarga, grade de aço, disjuntor.

A prorrogação da redução do IPI fez muita gente aproveitar para ir às compras. Foi o caso do corretor de imóveis Rogério Siqueira Campos, 42 anos.

"A manutenção da desoneração é muito boa. Poder comprar as coisas sem pagar tributos, ou com eles reduzidos, é sempre bom. Além disso a medida é excelente porque quem vai vender ou alugar aproveita para dar um jeito no imóvel, que acaba se valorizando. Além disso estou pintando a minha casa e o preço da tinta está mais em conta", diz.

Já o empresário Eduardo Valmar, 33 anos, aproveitou o IPI reduzido para montar sua casa de festa. "Achei que o benefício terminaria esse mês. Ter sido prorrogada foi melhor ainda porque posso aproveitá-la por mais tempo. O que está mais em conta, estou levando para montar minha casa de festas", explicou.

Estímulo de compras
Em algumas empresas com a Leroy Merlin, por exemplo, os resultados do setor durante o ano foram melhores do que o esperado. Segundo Flávio Peres, diretor da empresa, o crescimento em 2010 deve chegar a 30%, o melhor dos últimos quatro anos. A empresa, segundo ele, aprovou a medida do governo.

"Como o setor vem crescendo bastante, talvez se houvesse a perda da redução/isenção neste momento, poderíamos ter um efeito contrário ocasionando até uma retração no mercado, pois as pessoas poderiam começar a comprar menos com os preços maiores", avalia.

Para o empresário Marcelo Fernandes, proprietário do Bazar Darlen, no Centro de Niterói, a medida acaba por estimular os consumidores, que aproveitam o fim de ano para construir e reformar suas casas.

Preços - Entre os produstos da lista do governo há itens que tiveram a alíquota zerada como as tintas, banheiras, pias e chuveiros. Os descontos, isoladamente, podem parecer pouco, mas somados ao volume de uma obra dão uma boa aliviada no orçamento. Uma lata de 20 litros que hoje custa R$ 139,90, com a alíquota original de 5% custaria R$ 147,26.

Já um saco de cimento de 50 quilos, que custa em média R$ 16, com os 4% de IPI estaria custando R$ 16,70 e um chuveiro que em média é comprado por R$ 40, custaria R$ 42.