CMO ouvirá gestores de obras com indícios de irregularidades graves

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) inicia na próxima semana a analise da lista preliminar encaminhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta 22 obras com indícios de irregularidades graves que poderão ficar de fora do Orçamento de 2013, em discussão no Congresso Nacional. No dia 13, a CMO ouvirá representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Valec, da Petrobras e do TCU. Nos dias 20 e 21, serão realizadas audiências públicas com os gestores dos empreendimentos, para que informem que medidas estão sendo adotadas para correção das falhas.

Os problemas apontados pelo TCU envolvem licitações irregulares e projetos básicos deficientes, assim como sobrepreço e superfaturamento. A relação dos empreendimentos com indícios de irregularidade grave contempla muitas construções do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na lista consta a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Caetité e Barreiras (BA).