CBIC faz balanço positivo do Governo e aponta desafios que esperam solução

Na presença do presidente Michel Temer e de vários ministros, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, fez nesta quarta-feira (16), um balanço positivo dos dois anos de mandato do emedebista, mas também apontou os principais gargalos enfrentados pelo setor produtivo. “Existem pontos que precisam ser enfrentados”, afirmou Martins, na abertura do 90º Encontro Nacional da Construção (ENIC), em Florianópolis. O primeiro, ressaltou, é a concentração bancária. Atualmente, disse, apenas cinco instituições operam com crédito imobiliário, o que limita a concorrência e dificulta o acesso a financiamento. “Na falta de concorrência, os bancos aumentam as exigências e escolhem a quem vão emprestar”, alertou o presidente da CBIC. “Se não houver apoio às empresas médias e pequenas não teremos quem faça as moradias que as pessoas precisam”.
 
O setor sofre também, segundo ele, com a insegurança jurídica e a burocracia, que dificultam os investimentos em infraestrutura e encarecem a produção. “Precisamos de regras claras para investir”, afirmou. Prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, concordou e disse que o município consolidou junto com o Poder Judiciário uma estrutura mais segura para os investimentos.  
 
Martins sugeriu a Temer a elaboração de uma legislação que permita a revitalização dos centros urbanos. Depois do desabamento de um prédio em São Paulo, a imprensa noticiou a existência de 70 edifícios ocupados irregularmente na cidade. Esses prédios não são utilizados por causa de entraves legais, como problemas de acessibilidade, prevenção de incêndio, financiamento, incorporação e reincorporação. Para Martins, a solução é criar mecanismos legais nos moldes da reforma fundiária para liberar a ocupação dos imóveis, seguindo os padrões de segurança.
 
Para dirigentes e empresários do setor, com a remoção dessas barreiras a indústria da construção pode reagir e ajudar o Brasil a superar as dificuldades, gerando riqueza, emprego e renda para os trabalhadores. “Nosso setor está preparado para ajudar o País”, afirmou Marco Aurélio Alberton, presidente da Associação dos Sindicatos da Construção Civil de Santa Catarina (ASICC), realizadora do 90 ENIC. O setor, explicou, dispõe de trabalhadores qualificados e de tecnologia, é um dos maiores geradores de emprego do País e tem participação significativa na formação do produto interno bruto (PIB).
 
BALANÇO POSITIVO – O presidente da CBIC foi enfático ao apontar os avanços produzidos pelo governo de Michel Temer, apoiado pela construção desde seu início, em 2016. Dentre os fatos positivos, Martins destacou a regularização dos pagamentos do programa Minha Casa Minha Vida, a aprovação da reforma trabalhista e imposição de teto impedindo o crescimento desordenado dos gastos públicos. “O Brasil passa por uma revolução”, disse ele.

A reforma trabalhista, com a flexibilização das formas de contratação, “foi vital” para o setor de construção, e “trouxe oportunidades aos que desejam trabalhar e não somente ter um emprego”. Aplaudido, o presidente da CBIC disse que a reforma veio para dar mais segurança à sociedade, embora exista resistência de setores do Estado à aplicação das novas regras. Martins lamentou que a reforma da Previdência não tenha sido aprovada, e foi apoiado pelo governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, que disse que o custo se tornou insustentável para o setor público.