CARTA ABERTA

O SINDUSCON-BA, membro do Fórum Empresarial da Bahia, subscreve a carta aberta ao lado de outras 22 entidades empresariais ligadas à indústria, comércio, construção civil e setor imobiliário, com o posicionamento do empresariado baiano a respeito da suspensão dos alvarás e atos previsto na nova Lei de Ordenamento Uso e Ocupação do Solo de Salvador(Louos).

CARTA ABERTA

Negócios cerram as portas, obras são paralisadas, novos negócios são postergados, novos projetos e construções adiados. Consequência: milhares de empregos perdidos, bilhões de reais deixando de irrigar a economia e um enorme prejuízo para a Cidade do Salvador.

Estas são as consequências da insegurança jurídica que a querela jurídica entre os poderes executivo municipal, legislativo municipal, ministério público e judiciário travam sobre a Lei de Ordenamento Ocupação do Solo – LOUOS está trazendo aos empresários, empreendedores e a toda a população economicamente ativa de Salvador. Essa querela jurídica, por mais legítima que seja, precisa urgentemente de uma solução.

É precisamente por isto que os empresários representados pelas vinte e duas entidades que compõem o Fórum Empresarial da Bahia solicitam que a Câmara dos Vereadores, Prefeitura Municipal de Salvador, Ministério Público e Tribunal da Justiça, cada um desde a sua legítima posição, emitam diretrizes que gerem a segurança jurídica tão necessária ao desenvolvimento de todas as atividades econômicas, principais geradoras de impostos, empregos, e renda na nossa cidade.”

Salvador, 27 de julho de 2012

Fórum Empresarial da Bahia

O FÓRUM é constituído pela ABAP - Associação Brasileira dos Agentes de Propaganda - Secção Bahia / ABMP – Associação Baiana do Mercado Publicitário / ABASE - Associação Baiana de Supermercados / ACB - Associação Comercial da Bahia / ACOMAC- Associação dos Comerciantes de Material de Construção do Estado da Bahia / ADEMI/Ba. - Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário da Bahia / ADVB – Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas da Bahia / AECOM - Associação das Empresas do Comércio / ASDAB – Associação dos Distribuidores e Atacadistas da Bahia / BMB - Bolsa de Mercadorias da Bahia / CDL - Câmara dos Dirigentes Lojistas de Salvador / FACEB - Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia / FAEB - Federação da Agricultura do Estado da Bahia / FCDL - Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia / FECOMÉRCIO - Federação do Comércio do Estado da Bahia / FIEB - Federação das Indústrias do Estado da Bahia / IMIC - Instituto Miguel Calmon de Estudos Sociais e Econômicos / SINDIFIBRAS - Sindicato das Indústrias de Fibras Vegetais do Estado da Bahia. / SINDILOJAS - Sindicato dos Lojistas do Estado da Bahia / SINDPAN – Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria da Cidade de Salvador. / SINDUSCON-BA - Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia / SINDSUPER - Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviços do Estado da Bahia.