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Economia
18 de Junho de 2010
Caminhões ignoram nova lei municipal
Mesmo com a fiscalização e monitoramento através de câmeras, os condutores de caminhões continuam ocupando a via pública para carregar ou descarregar mercadorias em horário impróprio. Ontem, pela manhã, a equipe de reportagem da Tribuna da Bahia flagrou em diversos pontos da cidade a prática que, até o início da tarde de ontem, já havia sido o motivo da apreensão de mais de 100 veículos. A Sucom também passa a participar da fiscalização e vai suspender o alvará de funcionamento da empresa que descumprir o decreto que determina horário específico de entrega de mercadorias em estabelecimentos comerciais.
Não precisa percorrer a cidade inteira para encontrar caminhões enormes impedindo a passagem de outros veículos. No Aquidabã, sentido 7 Portas, foi visto um caminhão descarregando material em frente a uma loja com muita tranquilidade. Ao questionar o feito ao condutor do veículo, ele rebateu dizendo que “não podia fazer nada e que estava trabalhando”.
O flagra foi registrado também em frente ao Mercado Modelo, na Avenida Estados Unidos, no Comércio e Calçada. Este último, por exemplo, se transforma num verdadeiro caos no final da tarde por conta da grande concentração de supermercados e atacados de alimentos. Quem estiver de ônibus saindo do Comércio em direção ao Largo do Tanque perde diariamente cerca de 30 minutos no congestionamento que se estende do final da Frederico Pontes até a Baixa do Fiscal.
Das apreensões dos veículos, foram aplicadas multas que, a depender da situação, custaram R$ 85 além da perda de três pontos na carteira (veículo parado em local proibido) ou de R$ 53,65 (carga e descarga fora de hora). De acordo com o Decreto Municipal de número 20.701, fica proibido carregar ou descarregar veículos em via pública em horário comercial, essa prática só pode ser realizada a qualquer hora se a empresa tiver um estacionamento.
Agora, só é permitido carregar e descarregar das 21h às 06h de segunda a sexta; Aos sábados, entre a meia-noite e 6 horas da manhã, e das 14h à 0h. Aos domingos o horário é livre em algumas vias, com exceção da orla, que, durante a semana, só é permitido, de acordo com o decreto, da 0h às 8h e das 16h à 0h.
O secretário de Transportes Urbanos e Infraestrutura (Setin), Euvaldo Jorge, disse que Salvador não suporta mais que esse tipo de prática aconteça desordenadamente, ocupando as vias já congestionadas normalmente por conta do grande volume de carros. “São 700 mil carros circulando na cidade e temos que criar ações para ao menos beneficiar a maioria da população que precisa trabalhar, estudar resolver coisas na rua e não pode perder horas num congestionamento”, disse o secretário.
Distribuidoras de bebidas batem recorde
Dentre as empresas que mais descumprem o decreto, de acordo com o gestor da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), Cláudio Silva, as distribuidoras de bebidas são as recordistas.
A Sucom, desde a última quarta-feira, começou também a fiscalizar as distribuidoras de bebidas para que cumpram o Decreto 20.701. Caso as exigências não sejam atendidas, o órgão vai suspender o Termo de Viabilidade de Locação (TVL), além da suspensão do alvará de funcionamento da empresa. “O decreto estabelece um horário e ele terá de ser respeitado, caso contrário terei que notificar as empresas e suspender o alvará de funcionamento. O monitoramento está sendo feito também pelo prefeito João Henrique, que pediu apoio a todos os órgãos, e essa é a contribuição da Sucom”, ressaltou Cláudio Silva.