Burocracia barra a contratação de expert estrangeiro

A fuga de profissionais qualificados de países da Europa ou dos Estados Unidos -como forma de driblar a má fase econômica- poderia servir para abastecer empresas brasileiras com deficit de especialistas. Mas a burocracia na concessão de vistos ainda inibe esse movimento. Nos nove primeiros meses de 2010, foram concedidos 39 mil vistos de trabalho, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, quase o volume total do ano anterior.

O número fica muito aquém da demanda de alguns setores. Indústria e construção precisam de pelo menos 60 mil engenheiros por ano, mas contam com apenas 32 mil formados. Já a área de tecnologia da informação estima em 500 mil as vagas abertas e não preenchidas até 2014. Segundo as regras do Ministério do Trabalho e Emprego, podem trabalhar aqui desde estrangeiros em viagens de negócio, especialistas, professores ou técnicos -com vistos temporários- até investidores e executivos com licença permanente.

Entraves na interpretação da lei sobre quem pode obter visto de trabalho, porém, têm barrado o aproveitamento desses profissionais. Críticos apontam a deficiência de grupos do Ministério do Trabalho para distinguir as especializações dos estrangeiros e é grande o número de vistos indeferidos por indício de substituição de mão de obra local. No primeiro semestre de 2010, foram indeferidos 631 pedidos -62% por documentos que não cumpriram exigências legais e 7% por indício de substituição de trabalhadores locais.

Outras questões esbarram em pré-requisitos do governo considerados rígidos demais pelas empresas. O estrangeiro precisa receber salário acima da média porque, caso contrário, não é considerado mão de obra qualificada.
"Percebe-se uma dificuldade clara das empresas daqui que gostariam de contar com profissionais estrangeiros, o que compromete a inovação", diz Carlos Calmanovici, da Anpei (associação de pesquisa e desenvolvimento das empresas inovadoras).

OUTRO LADO
Embora as empresas apontem lentidão para obter visto-o processo pode durar até um ano-, o prazo é contestado pelo ministro do Trabalho, Carlos Roberto Lupi.

De acordo com o ministro, o prazo formal para concessão é de 30 dias, mas a intenção é reduzir o prazo para 20 dias e permitir que o pedido seja feito pela internet. Apesar da medida, o ministério não pretende facilitar a entrada de estrangeiros.

"É tarefa do ministério ser protecionista em relação ao profissional brasileiro, garantir a oportunidade para o profissional daqui, por mais que isso pareça radical", diz.

Ainda segundo Lupi, não é possível conceder autorização para estrangeiros que vão ocupar funções passíveis de serem exercidas por brasileiros. Procurado pela reportagem para comentar como é feita a análise dos cargos, o grupo responsável no ministério não respondeu às solicitações de entrevista.

Para suprir o deficit de mão de obra, Lupi, que continuará no cargo na gestão Dilma Rousseff, citou o investimento em capacitação.

Concessão automática de vistos ajudaria a suprir demanda

A concessão de vistos temporários de trabalho demora de três meses a um ano, devido ao preenchimento dos formulários e à quantidade de papéis exigidos.

Os vistos definitivos são emitidos basicamente sob quatro circunstâncias: relação familiar; aposentadoria; indicação para cargo de diretor de empresas estrangeiras; e investidores estrangeiros -modalidade de visto que fica condicionada ao investimento direto, em uma empresa constituída no Brasil, em montante igual ou superior a R$ 150.000,00.

Além da esfera trabalhista, a obtenção da segunda via do RNE (Registro Nacional de Estrangeiro) chega a demorar até oito meses. Nesse período, as pessoas ficam com um protocolo, não aceito pela maioria das instituições públicas e privadas.

Apesar de o país ser referência em legalização de estrangeiros, faltam ações concretas para atrair e legalizar trabalhadores especializados. Áreas importantes como mineração, extração de óleo e gás, fabricação de veículos, computadores e tecnologia da informação, eletricidade, gás, água, máquinas industriais e construção civil são prejudicadas pela escassez de mão de obra qualificada.

Com a perspectiva de exploração do petróleo do pré-sal e a expansão da infraestrutura, nossa mão de obra será insuficiente para suprir as vagas de trabalho que serão criadas. A contratação de estrangeiros será inevitável.
Interessante seria a criação de leis que garantissem às empresas que operam no país a concessão automática de vistos de trabalho a estrangeiros, em percentuais sobre o total de funcionários brasileiros, como ocorre com as vagas para deficientes.

Isso garantiria certo grau de autonomia para as contratações, incentivando a vinda de estrangeiros para suprir a crescente demanda de mão de obra, vital ao desenvolvimento do país.