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11 de Julho de 2012

Brasil terá novas regras para construção de barragens

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Foi aprovado ontem (10) pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) as novas regras para regulamentar a construção de novas barragens no país. As propostas aprovadas pelos conselheiros devem entrar em vigor quando forem publicadas em Diário Oficial da União. As medidas, vão garantir segurança e proteção ao meio ambiente.

As resoluções também estabelecem critérios para a concessão de outorgas, de modo que as barragens não sejam construídas desordenadamente, e implementam a Política Nacional de Segurança de Barragens. Foi aprovada, ainda, uma moção pelo uso de estudos científicos e tecnológicos para definir padrões de qualidade e tecnologias de tratamento da água.