Bahia deve ampliar participação na distribuição dos royalties no Brasil

O salto de 2,1% para 9,39% na participação dos royalties de petróleo e gás distribuídos a partir de 2013 ainda é visto com cautela pelo secretário do Planejamento da Bahia, José Sergio Gabrielli. Contudo, caso a presidente Dilma Rousseff aprove o Projeto de Lei, sem vetos, o Estado da Bahia contará com o acréscimo de pelo menos R$ 560 milhões anualmente, isto sem contabilizar os repasses para os municípios. Segundo Gabrielli, a estimativa leva em consideração o percentual da Bahia no Fundo de Participação dos Estados (FPE), que é o maior do País. “O nosso estado será beneficiado porque a nova lei, se sancionada, só altera a distribuição dos royalties do petróleo e gás que são explorados no mar. A produção da Bahia, que atualmente varia entre 45 e 47 mil barris por dia, é em terra e a diminuição da receita com origem no gás produzido no mar será compensado com a nova regra”, afirmou.