Artigo do especialista: Um retrovisor sem imagens

Carlos Eduardo Lima Jorge é presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC

As construtoras de obras públicas, em especial as de pequeno e médio portes, vêm atravessando nos últimos anos a fase mais difícil que esse setor já enfrentou. A conjugação de diversos fatores, dentre eles a crise fiscal que praticamente desidratou os investimentos públicos, o ativismo exacerbado dos órgãos de fiscalização e controle, o estímulo da administração pública à oferta de preços sabidamente inexequíveis pelo seu baixo valor – esses fatores têm levado diversas construtoras à situações insustentáveis, quando não à recuperação judicial ou fechamento.

No campo institucional, as entidades de classe – a exemplo da CBIC – vem lutando em todas as frentes para reverter, ou ao menos melhorar – esse cenário. Exemplos dessas ações são os diálogos constantes com o Tribunal de Contas da União e a participação ativa nas discussões da nova Lei de Licitações, em curso no Congresso Nacional.

Como a volta dos investimentos públicos, em escala que dinamize o mercado, não pode ser vislumbrada a curto ou médio prazos (em função da gravidade da crise fiscal e das medidas estruturais que permitirão sua superação), o que essas empresas podem ou devem fazer para manterem-se ativas?

A resposta vem da observação daquilo que, gradativamente, já vem acontecendo entre as tradicionais executoras de obras públicas: preparar-se para disputar o que é chamado de “novas oportunidades”. Oportunidades que vêm crescendo no campo das concessões, das Parcerias Público Privadas (PPPs), das locações de ativos. Não é tarefa fácil para uma empresa que nasceu e se desenvolveu através de contratos de empreitada. Mesmo porque, nessas novas oportunidades, o centro do interesse não deve ser a execução da obra e sim a viabilização do empreendimento como um todo.

Claro está que as obras públicas vão continuar a acontecer. Aqui ou ali existem municípios ou estados com melhores condições de investimentos, com espaço para tomarem financiamento. Porém são poucos.

Por outro lado, está claro o que essas empresas não devem fazer nessa crise: limitar-se a reclamar da situação difícil; acreditar que em breve os investimentos públicos retornarão; buscar “entendimentos de mercado”, que sempre caracterizaram atos ilícitos e danosos para o setor; afastarem-se das entidades de classe que defendem institucionalmente seus interesses.

Olhar hoje para o futuro, baseando-se apenas nas experiências do passado, significa na prática olhar para um retrovisor sem imagens que nos levem a frente. Ou como disse o compositor cearense Belchior, “o passado é uma roupa que não nos serve mais”.